DIRF: entenda esse equilíbrio entre estado e contribuintes
Luanne Santiago em 28 de Novembro de 2023
Você provavelmente já ouviu falar em DIRF, que significa Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, uma obrigação tributária anual para empresas cumprirem junto à Receita Federal, certo?
Também é possível que ainda existam muitas dúvidas sobre do que se trata, quais as obrigações, quem deve de fato declarar e coisas do tipo… Se você está nessa situação, continue a leitura e saiba mais sobre tudo isso!
O que é DIRF?
Primeiro, é preciso saber que essa declaração é muito importante para os contribuintes e para o estado, pois o seu uso é essencial no cruzamento de informações fiscais, garantindo a conformidade tributária geral.
Sendo assim, a DIRF é necessária ser entregue por quem tenham feito pagamentos com retenção de impostos ou que tenham contado com a responsabilidade de uma outra maneira de retenção na fonte durante o ano anterior.
Sua regulamentação está determinada na Instrução Normativa RFB 1990/2020 e, como objetivo, fornece informações para Receita Federal em volta de rendimentos pagos para pessoas físicas.
A importância da DIRF
A DIRF tem um papel essencial na gestão tributária do Brasil.
É por meio dela que a Receita Federal consegue manter controle, além de ser determinante quando usada para cruzamento de dados com a Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF), o que faz com que sejam identificados possíveis discrepâncias e erros, garantindo que tudo funcione da forma correta.
Como ter certeza de que preciso declarar? E como fazer isso?
A DIRF, como já disse acima, é uma obrigação de todas pessoas jurídicas que realizaram pagamentos com retenção de impostos, sendo assim, posso citar alguns exemplos como empresas, órgãos públicos, fundações, condomínios edilícios, autarquias, entre outros.
Mas ressaltando que pode ocorrer de pessoas físicas também precisarem entregar a DIRF se retiverem e serem responsáveis pelo recolhimento de algum imposto de renda e/ou contribuições retidos na fonte.
E é na de fazer essa declaração que muitas dúvidas podem surgir, através de seus vários pequenos detalhes, que são essenciais. Para isso, é muito importante contar com o auxílio de profissionais da área da contabilidade, pois são essas pessoas que farão com que nada seja deixado para trás, impedindo o surgimento de novos problemas e deixando seu negócio em dia com a Receita Federal.